domingo, 15 de janeiro de 2012

A água é um bem de domínio público. - Inciso I do art. 1o da Lei 9.433, de 08/01/97




INFELIZMENTE A SITUAÇÃO DE DESCASO COM OS RECURSOS NATURAIS 
É REALMENTE  MUNDIAL. VEJAM ISTO!


Albânia que se livrar do lixo e atrair turistas
Por Claudia Ciobanu

Tirana, 25/07/2007, (IPS) - As autoridades da Albânia decidiram agir imediatamente para resolver o problema do manejo do lixo, que consideram uma condição prioritária para converter o país em um importante destino turístico. 

Ao conduzir ao longo da costa dos mares Jônico e Adriático desde Tirana até Betrint, no sul, vê-se um cenário pitoresco, onde o mais impressionante são as altas montanhas que se refletem nas águas transparentes da costa meridional. Porém, um olhar mais próximo revela os efeitos destrutivos da atividade humana. Pilhas de lixo, com garrafas de cerveja e vasilhames de plástico, são comuns de se ver na costa, inclusive em áreas remotas. Não há lixeiras suficientes ao longo do caminho nem em restaurantes.

“Um dos motivos de queixas dos turistas que chegam aqui é o lixo”, disse Kate Yarhouse, que trabalha para o Corpo de Paz dos Estados Unidos promovendo o turismo na Albânia. As usinas de lixo do país foram superadas pelo rápido aumento do consumo nos anos 90, após a queda do socialismo e a posterior abertura do país. Não foram criados sistemas adequados para o tratamento do lixo. Desde então, as instalações para processar o lixo coletado simplesmente não puderam dar conta da enorme quantidade. Além disso, o esgoto gerado nas cidades albanesas acaba no mar, sem tratamento.

Merita Mansaku-Meksi, especialista em manejo de lixo para o Centro Ambiental de Educação e Redes para o Desenvolvimento, alertou que, embora no momento a água seja muito segura para os banhistas, a situação não é sustentável. “Não somente esgoto é jogado no mar. Também o óleo usado em restaurantes e industrias. E isto aumenta o perigo”, disse à IPS. Arin Grace, coordenadora do capitulo albanês do Fundo para o Meio Ambiente Mundial, disse que a maioria dos povos da costa do país agora tem planos de construir estações de coleta e tratamento de esgoto.

A ocidental localidade de Kavaja já criou um moderno sistema de coleta de esgoto, com ajuda financeira do Banco Alemão de Desenvolvimento. Porém, a maioria das municipalidades ainda estão na fase de planejamento. O país enfrenta problemas semelhantes com o manejo de lixo sólido. Tradicionalmente, as autoridades simplesmente jogavam o lixo em terrenos vazios perto das áreas residenciais. Há duas décadas, quando a proporção do consumo e a produção de resíduos era muito menor, o inapropriado método passou desapercebido. Agora, o lixo é muito, e também muito contaminante.

Nos últimos anos as autoridades e organizações especializadas da sociedade civil começaram a abrir caminho em relação ao problema do lixo sólido. Fadil Nasufi, prefeito de Berat, uma das cidades mais importantes do país, disse que sua municipalidade prepara um plano para construir um sistema ecológico de processamento de lixo. A população deverá pagar um imposto anual para que a unidade seja construída e operada nessa localidade.

O prefeito deu poucos detalhes sobre o projeto ou sobre como são manejados atualmente esses dejetos. Mas, desde um belo castelo medieval que se eleva sobre a cidade, pode-se ver pilhas de lixo emitindo nuvens de fumaça. O panorama é semelhante na maioria das cidades albanesas. Tirana e as áreas urbanas próximas – entre elas a grande cidade de Durres - jogam seu lixo nos campos de Shara, que ficam próximos. A população das aldeias vizinhas está cada vez mais preocupada com os riscos sanitários que implica o lixo, e agora a municipalidade pretende construir um aterro sanitário.

Tirana é uma das três cidades albanesas com planos concretos a respeito. As outras duas são Vlora e Shkonder. As demais municipalidades, como Berat, têm boas intenções, mas não possuem projetos em andamento. As pessoas estão cada vez mais conscientes da necessidade de manejar o lixo ecologicamente. O diretor-executivo do Ecomovement Centre, Xhemal Mato, tem esperanças na campanha de sucesso que sua organização realiza contra a construção de um incinerador para Tirana. As autoridades haviam assinado um acordo com a empresa italiana Albanianbeg Ambient para construir essa usina. Segundo esses planos, o governo albanês cobriria o custo de construção do incinerador com um crédito do governo italiano.

Como um incinerador tem de ser usado em toda sua capacidade para operar de maneira adequada e o lixo produzido em Tirana necessitaria de apenas 40% da unidade, planejou-se que Albanianbeg também trataria lixo da Itália. Porém, os habitantes da região foram contrários à queima de lixo italiano em Tirana. Mobilizados por organizações não-governamentais, fizeram protestos contra o incinerador e obrigaram os políticos cancelarem o tratado. “Não estamos certos de que isso signifique que o incinerador nunca será construído. Mas, é um passo importante para nós”, disse Xhemal Mato à IPS.

Merita Mansaku-Meksi também tem algumas pequenas vitórias das quais se orgulhar na batalha contra o lixo. Sua ONG implementa campanhas de conscientização sobre reciclagem em 14 escolas de Tirana. E ela também está envolvida em um projeto para ensinar pequenas comunidades próximas à capital como classificar e reciclar seu lixo. (IPS/Envolverde) (FIN/2007) 

Maior lago dos Bálcãs agoniza por causa da poluição

Fauna do lago Shkodra, entre Albânia e Montenegro, está ameaçada pela poluição causada pelo lançamento de resíduos industriais




Vista da concentração de algas no lago Shkorda, compartilhado por Albânia e Montenegro
O maior lago dos Bálcãs, o Shkodra, localizado dentro do território da Albânia e de Montenegro, sofre uma lenta agonia causada pela poluição gerada pelo lançamento de resíduos industriais e esgoto durante as últimas duas décadas. 

Situado a oeste da cidade albanesa que dá nome ao lugar, o lago tem como característica a presença de enormes ilhas formadas por vegetação, o que dificuldade a navegação dos barcos de pesca. Nas margens do Shkodra, numa ampla faixa, há uma grande concentração de algas verdes, que são uma ameaça para a fauna local. 

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